Municípios repudiam proposta de ajuda do governo

Entidade dizem que União não pode limitar compensação de perdas a cidades menos populosas  

As entidades de defesa dos municípios repudiaram ontem a posição do governo federal em criar pré-requisitos para socorrer prefeituras que estão enfrentando problemas financeiros com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o governo não pode adotar formas de discriminação entre os 5.563 municípios brasileiros. Em março, o Tesouro Nacional transferiu de R$ 2,6 bilhões às prefeituras. Esse valor é  16,4% menor que o mesmo período de 2008. O governo também anunciou que não deverá adiar dívidas de municípios, nem ampliar a capacidade de endividamento das prefeituras.

Ziulkoski acredita que “o governo não conseguirá pré-requisitos tecnicamente justos de socorro”. Segundo ele, cerca de 81% das cidades brasileiras dependem exclusivamente, ou quase que exclusivamente, do FPM. No Nordeste, esse percentual sobe para 81%. Para o vice-presidente da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP), Gabriel Samaha, o Gabão (PPS), que também é prefeito de Piaraquara (Região Metropolitana de Curitiba), o governo não tem sido “sensível” nem dado o devido tratamento aos prefeitos. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros têm criado discursos, um após outro, para ganhar tempo até que a crise amenize. Isso é enrolação”, disse.

Gabão afirmou que o governo pode até adotar critérios como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número de habitantes ou atividade econômica, porém, nenhuma forma é justa. “Dependendo do requisito, a cidade pode ficar próxima ou distante do socorro do governo”, disse. A AMP concorda apenas com um critério: o repasse nos mesmos percentuais de 2008. Segundo ele, essa forma de compensação equilibra as contas dos municípios, mas não trará nenhum crescimento no volume de recursos.

O vice-presidente da AMP avalia que, em época de crise, cresce a demanda por serviços públicos. “Pais ficam desempregados e tiram filhos de escolas particulares e mandam para a rede pública. Quando estão trabalhando, há cobertura médica por convênios ou procura por clínicas particulares. Mas, quando ficam sem trabalho, recorrem aos postos de saúde e hospitais públicos”, afirma.

Fonte:  Antônio França /  Bem Paraná