'Negar existência aos indígenas é uma agressão ao Brasil'

O bispo da prelazia do Xingu (MT) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, participou do lançamento do relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013”, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Para ele, os indígenas estão ameaçados “em sua sobrevivência física e cultural” e, quando se nega aos índios o direito à sua existência, acontece uma “agressão, inclusive contra o próprio Brasil”.

Ao lembrar o documento da Conferência do Episcopado Latino-Americano de Aparecida - que em seu parágrafo “65” alerta sobre exclusão social, situação em que “os excluídos não são somente ‘explorados’, mas ‘supérfluos’ e ‘descartáveis’” -, dom Erwin denuncia que a sociedade atual é “anti-indígena”, os colocando no patamar descrito no texto. “Os índios têm uma outra maneira de viver, encaram a vida de jeito diferente, tem outra forma de se organizar, tem sua cultura,  sua língua, eles têm direitos, são os primeiros habitantes dessa terra”, disse.

De acordo com o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2013”, mais 12 mil índios foram vítimas de racismo, ameaças, abuso de poder, assassinatos e por omissão do poder público. Em todo país, foram contabilizados 97 casos de violência contra o patrimônio dessas populações, como conflitos territoriais, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e morosidade na regularização de terras.

Dom Erwin Kräutler afirma que “o denominador comum de tudo é a falta de demarcação de áreas indígenas”. O bispo alerta sobre o não cumprimento da norma constitucional de 1988, que determinou a demarcação dos territórios “no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição. “Nem a metade das terras indígenas foram demarcadas ou tiveram seu processo de demarcação concluído. Isso é um absurdo! Porque eu não posso legislar em nível de constituição e depois colocar de escanteio e fazendo de conta que nada aconteceu”, denunciou.

Segundo o relatório, no último governo foram expedidos somente 11 documentos sobre homologação de territórios indígenas. Por outro lado, incide na Amazônia projetos de desenvolvimento, que afetam os recursos e os povos que habitam na região. Dom Erwin alerta para a ideia de crescimento econômico, “desenvolvimentismo” e aumento de exportações.

“Para nós, o desenvolvimento e o progresso seria maior qualidade de vida, mas não apenas para uns poucos brasileiros, para uma oligarquia, mas para todo Brasil, inclusive os povos indígenas, os seguimentos da sociedade que hoje são marginalizados, em termos saúde, educação, transporte, habitação e segurança pública. Isso é desenvolvimento. O resto é favorecimento de uma minoria que aumenta o seu patrimônio à custa de pobres cada vez mais pobres”, resumiu.

Fonte: CNBB