Domingo, 19 de outubro de 2008 - 15h00
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse neste domingo que a Casa Legislativa vai recuar da decisão de criar uma brecha para a manutenção de parentes de senadores contratados sem concurso público, caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, queira levar a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Garibaldi disse que, como um poder que cria as leis, o Legislativo não pode entrar em confronto com uma decisão do STF."Antesde chegar no Supremo eu desisto do que está sendo dito na súmula em nome da Mesa Diretora. Isso é para evitar desgastes, que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um Poder.
É constrangedor para nós ter um conflito entre poderes", afirmou.Oprocurador analisa resolução editada pela Mesa Diretora do Senado que permite a permanência de parentes na Casa contratados antes da posse dos parlamentares, com o argumento do chamado "princípio da anterioridade".
Fonte: Folha on line
Segunda-feira, 16 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), a
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater o Projeto de Lei 165/2022, que prop
Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia tem nova diretoria.
Nesta quinta-feira, (07/09) o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - (SINSEMPRO) realizou Eleições para a escolha da nova d
O presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, se manifestou nesta quarta-feira 16.07 sobre a retomada das discussõe
Segunda-feira, 16 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
