Nº de operações de inteligência da Receita cai 33%

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – O número de operações de inteligência promovidas pela Receita Federal em 2012 caiu 33%. Segundo levantamento divulgado hoje (7) pelo órgão, o total de investigações que resultaram em prisões ou abertura de processo penal passou de 30 em 2011 para 20 no ano passado.

A quantidade de prisões e de mandados de busca e apreensão também caiu em 2012. O número de pessoas detidas passou de 227 em 2011 para 140 no ano passado. O total de mandados expedidos caiu de 837 para 373 no mesmo período de comparação.

Apesar da queda no volume de operações de inteligência, o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, avalia o número como positivo. Segundo ele, a quantidade de operações retornou aos níveis observados entre 2008 e 2010, e ficou dentro da meta estabelecida pelo Fisco.

“A queda não é negativa. Cada operação não representa um fim, mas apenas uma etapa da investigação, em que se apreende muito material que precisa ser analisado em conjunto com outros órgãos para a formação de provas”, justificou Schaan. O coordenador negou ainda que a operação-padrão dos auditores fiscais no ano passado tenha interferido nos trabalhos, porque a greve, segundo ele, não afetou a área de investigação.

De acordo com o coordenador, é justamente o ciclo das investigações, que leva de dois a três anos, que explica a queda no total de operações no ano passado. “Na verdade, tivemos um ano atípico em 2011, porque muitas operações deflagradas se basearam em investigações que começaram de 2008 a 2010”, ressaltou Schaan. Com 30 operações, 2011 foi o ano com o maior número de operações nos últimos sete anos. Em segundo lugar, vêm 2007 (24 ações) e 2006 (23).

As operações de inteligência resultaram na recuperação de R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos no ano passado, o maior montante desde 2009, quando os créditos tributários tinham somado R$ 8,81 bilhões. No entanto, o coordenador esclareceu que somente pouco do montante recuperado em 2012 se refere às operações ocorridas no ano passado. “Existe um tempo para fazer o lançamento fiscal. Os créditos tributários recuperados agora dizem respeito a investigações encerradas em anos anteriores”, explicou.

No ano passado, as operações de inteligência se concentraram em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo e Pernambuco. Entre as infrações mais praticadas, estão lavagem de dinheiro, fraude em importações e criação de empresas de fachada para sonegar impostos.

Para 2013, o coordenador estima que o número de operações deflagradas ficará entre 20 e 25. Desse total, quatro a cinco ações estão previstas para ocorrer na Região Norte, onde ocorreu apenas uma ação no ano passado, em Tocantins. “Como as investigações obedecem a um ciclo, o Norte teve poucas ações em 2012, mas voltará a ter operações em 2013”, destacou.

Neste ano, a Receita pretende ainda ampliar as investigações sobre lavagem de dinheiro, com a inauguração de um laboratório tecnológico a ser operado em conjunto pelo Fisco e pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. Além disso, eventos como a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude exigirão a atuação integrada de vários órgãos de controle e segurança no combate à entrada ilegal de divisas e de mercadorias.