No governo Alckmin, Rodoanel teve sobrepreço de R$ 55 milhões, aponta TCU

SP 247 - Fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, aponta um superfaturamento de R$ 55,6 milhões, em pagamentos feitos pela estatal paulista Dersa à empreiteira OAS.

É a primeira vez que um órgão de fiscalização aponta "graves indícios de irregularidades" envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em 2013, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), e são consideradas vitrine de campanha do ex-governador na eleição presidencial deste ano.

Segundo os auditores, R$ 33 milhões teriam sido superfaturados com a inclusão de novos serviços e preços de terraplenagem e perfuração de rochas (matacões) em um aditivo contratual assinado pela Dersa em 2015. A OAS, que também executa o lote 3, foi quem recebeu o maior acréscimo deste serviço (385%).

Ainda de acordo com o TCU, a estatal também pagou R$ 480 mil a mais em uma ponte que foi feita pelo método convencional (cimbramento), mas foi paga pela Dersa como se tivesse sido feita por método mais sofisticado (balanços sucessivos).

O relatório aponta ainda uma subcontratação irregular para escavação de um túnel no valor de R$ 54 milhões e uma “ocultação de impacto financeiro de acréscimos de serviços” no valor de R$ 218,5 milhões. Isso ocorre quando a empresa contratante reduz a quantidade de alguns serviços para compensar o aumento de outros, desfigurando o projeto da obra.

O TCU também apontou pagamentos indevidos de R$ 23,1 milhões referentes a um aditivo de reequilíbrio econômico financeiro assinado em 2016 a pedido da OAS, por causa dos atrasos nas liberações das frentes de obra pela Dersa. Para o órgão, esse reequilíbrio de atraso deveria se limitar a R$ 6,2 milhões no lote 2.

Leia mais sobre o assunto em reportagem do Estado de s. Paulo.