Terça-feira, 12 de fevereiro de 2013 - 06h30
A OAB vai discutir, ainda neste semestre, uma proposta de emenda constitucional com o objetivo modificar a estrutura do Supremo Tribunal Federal. A idéia é que os ministros do STF exerçam mandatos de dez anos, sem direito a recondução. Um dos principais formuladores dessa discussão, na OAB, é o conselheiro federal Wadih Damous, para quem o STF deveria ser substituído por um Tribunal Constitucional exclusivo.
Terceira instância
Para Wadih Damous, o Supremo funciona, hoje, como uma espécie de terceira instância, mas deveria cuidar apenas de constitucionalidade.
Ministro com mandato
A OAB explica a ideia de mandato de dez anos no STF: sendo um tribunal de natureza política, perde sentido o instituto da vitaliciedade.
Fonte: Claudio Humberto
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