PAC da Saúde prevê fábrica de preservativo em Rondônia

Com a presença de ministros, governadores e parlamentares, o presidente Lula lançou hoje(5) pela manhã o PAC da Saúde no Palácio do Planalto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou termos de cooperação com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e com os ministérios do Trabalho e da Defesa.

De acordo com Temporão, os investimentos no PAC da Saúde somam R$ 89,1 bilhões, oriundos do Programa Plurianual (PPA) e outros recursos do governo federal como a CPMF. O ministro também informou que serão criados mais 3 milhões de postos de trabalho com as novas políticas na saúde. “Esta proposta é uma resposta consistente de políticas direcionadas à saúde”, destacou o ministro.

Segundo a apresentação do ministro Temporão, atualmente 8% do PIB brasileiro de R$ 2,3 trilhões são destinados à Saúde, que emprega cerca de 9 milhões de trabalhadores.

A exemplo da fábrica de camisinha em Xapurí (AC), que está prestes a ser inaugurada e deve ter uma produção de 517 milhões de preservativos, Temporão anunciou a ampliação de novas fábricas em pelo menos seis estados. Segundo o ministro, Rondônia é uma das federações beneficiadas com a produção de camisinhas.

Para a senadora Fátima, a perspectiva de uma indústria em Rondônia trará mais qualidade de vida às populações da Amazônia. “Saúdo a iniciativa do presidente Lula e do ministro da Saúde, pois os seringueiros rondonienses terão garantida a produção de látex”, frisou Fátima.

Durante a cerimônia de lançamento do PAC da Saúde, o presidente Lula reforçou a necessidade da prorrogação da CPMF e convocou a sociedade para ajudar na fiscalização desses recursos. “Precisamos da participação da sociedade civil para acompanhar os gastos desse dinheiro na execução do programa”, disse Lula. O ministro Temporão sugeriu a criação de uma lei de responsabilidade social, semelhante à lei de política fiscal.      

A senadora Fátima também ressaltou a importância da prorrogação da CPMF e destacou que os recursos provenientes são fundamentais para que essas políticas possam ser implementadas com êxito. Em audiência ontem(4), o ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse à senadora Fátima que só para Rondônia são destinados cerca de R$ 200 milhões por ano oriundos do imposto do cheque.

Novas políticas na saúde

Temporão disse que será criado o Programa Brasileirinhos Saudáveis em 1000 municípios brasileiros, com o objetivo de reduzir em 5% a mortalidade infantil, humanizar os partos, capacitar melhor o atendimento nas maternidades, o aleitamento materno será ampliado e o planejamento familiar vai atender cerca de 21 milhões de mulheres.

Todos os programas Farmácia Popular, Saúde da Família, Saúde Bocal, Saúde na Escola e Saúde do Idoso serão ampliados.

Segundo o ministro, as políticas de saúde direcionadas à prevenção de doenças em decorrência do cigarro e a redução de vítimas no trânsito em conseqüência do consumo do álcool serão mais incisivas para reduzir o número de mortos.

Fonte: Mara Paraguassu