Padre Ton quer assegurar candidatura de índios no anteprojeto de reforma política

Foi apresentado pelo deputado Padre Ton (PT-RO) à Comissão Especial que trata do anteprojeto de reforma política texto de Emenda Modificativa propondo candidatura de índios que seria viabilizada no momento de se elaborar a lista preordenada do partido de candidatos, considerando inclusive a questão de gênero, caso seja mantido no anteprojeto relatado pelo relator Henrique Fontana (PT-RS) esse sistema de lista.

A proposta modifica a redação do parágrafo 9º, do artigo 8 da Lei 9504, de 30 de setembro de 1997 (rege as normas gerais das eleições). A redação proposta ao parágrafo em questão é: “O estabelecimento da ordem de precedência dos candidatos na lista preordenada do partido obedecerá à alternância de gênero, de modo a contemplar um candidato de gênero distinto no âmbito de cada grupo de três posições da lista, assegurando-se nas primeiras posições da lista candidaturas indígenas, de acordo com a proporção de indígenas existentes em cada Estado da Federação, conforme dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.”

Desde o início de agosto o deputado Padre Ton vem amadurecendo o assunto. Ele esteve com o presidente da Funai, Márcio Meira, e com o relator da reforma política, deputado Henrique Fontana e deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que subscreve a proposta de emenda.

Para o deputado, a presença de parlamentares indígenas e negros vinculados às respectivas comunidades é “um ingrediente crucial para a qualidade da nossa democracia e maior representatividade das instituições legislativas”.

O sistema político atual, segundo ainda o deputado, reproduz a exclusão de homens e mulheres negros e indígenas nas esferas de poder. “Eles são exceções e não regra na galeria de membros do Congresso Nacional. Por isso constituem segmentos da sociedade com elevado índice de pobreza”, diz.

Fonte: Mara Paraguassu