Parceria tornam possíveis obras de mobilidade urbana

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse ontem quarta-feira (29/01) que sem parcerias como a firmada entre o Governo Federal, o governo do estado e prefeitura de São Paulo, seria impossível fazer investimentos em mobilidade urbana. Nesta área, segundo ele, as obras exigem elevados recursos para enfrentar os desafios de oferecer à população transporte público moderno e de qualidade. "Esse é pacto federativo transformado em ação", disse o ministro Aguinaldo Ribeiro durante a cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso que possibilita o repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para obra da Linha 18-Bronze do metrô de São Paulo.

O Governo Federal participará desta obra com recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 400 milhões de OGU e R$ 1,2 bilhão de financiamento público com juros subsidiados. A linha Bronze, com 14,9 quilômetros de extensão, será a primeira malha metroferroviário de São Paulo que atenderá a população de outros municípios, como São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano.

O transporte público de qualidade, para Aguinaldo Ribeiro, é a alternativa para desafogar o trânsito nos centros urbanos. "Só poderemos dizer que temos um transporte publico de qualidade quando as pessoas que têm mais recursos também passarem a utilizá-lo", disse o ministro. O Governo Federal tem 18 projetos de mobilidade urbana em São Paulo envolvendo 21 municípios do estado. Segundo o ministro, as obras irão oferecer transporte público de qualidade e equalizar as tarifas.

O ministro Aguinaldo Ribeiro também lembrou que o Governo Federal está discutindo dentro do Pacto da Mobilidade Urbana a gestão territorial. Neste tema, nos projetos de mobilidade também serão avaliadas as questões de saneamento básico, habitação e regulamentação fundiária. "Esta é uma questão fundamental", disse o ministro.

Durante a cerimônia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, disse que a obra da Linha 18 do metrô vai gerar mil empregos. Para realizá-la, houve um investimento de R$ 406 milhões em desapropriações. A previsão, segundo ele, é que a licitação para seleção da empresa encarregada da obra estará concluída em 90 dias.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que para realizar esta obra a prioridade é o interesse público em detrimento das questões políticas. As providências que agora estão sendo efetivadas, segundo o prefeito, terão repercussão em outros governos. "Se não colocar o interesse público acima de toda ordem, esses empreendimentos não seriam possíveis. Essa separação do interesse público do político é o que permite o desenvolvimento da região metropolitana de São Paulo", disse.

Ainda durante a passagem do ministro Aguinaldo Ribeiro por São Paulo, ele assinou a portaria que destina R$ 74,34 milhões para a prefeitura de São Bernardo do campo. Os recursos são para execução de ações de transporte e de mobilidade urbana. As propostas foram selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: MDS