Portabilidade chega hoje a Rondônia, Bahia, Santa Catarina e Piauí

 
LORENNA RODRIGUES
Folha Online, em Brasília

A portabilidade chegou nesta segunda-feira aos Estados da Bahia (DDDs 71 e 73) e Rondônia (69), incluindo as capitais Salvador e Porto Velho, além de Santa Catarina (47) e Piauí (89). Com isso, novos 10,8 milhões de clientes terão acesso ao serviço que permite mudar de empresa de telefonia fixa ou celular e manter o número.

A portabilidade já está disponível desde o dia 1º de setembro nos DDDs 14 e 17 (SP), 27 e 28 (ES), 33,32,37 e 38 (MG), 43 e 44 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI), 68 (AC), 48 e 49 (SC), 84 (RN), 85 e 88 (CE) e 98 e 99 (MA).

Até agora, 82.040 usuários pediram a troca de operadora com manutenção do número. Desses, 60% são de celular e o restante de telefones fixos.

Como fazer

Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora.

A nova empresa deverá entrar em contato com a empresa antiga e o consumidor receberá, na sua casa, uma conta com as ligações que ainda não foram pagas e, caso esteja previsto em contrato, a multa pelo rompimento da fidelidade.

O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora.

Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD --o serviço ainda não será possível fora desta área. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número.

Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade --região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número.