Precariedade dos presídios é generalizada, diz coordenadora de combate à tortura

 
Gilberto Costa
Agência Brasil

Brasília – A situação dos presídios nos estados do Nordeste é precária e são generalizados problemas como superlotação, falta de higiene, péssima alimentação e abuso nas vistorias às visitantes, afirmou a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria Auxiliadora Arantes

“Não tivemos nenhuma informação, de nenhum lugar, que tenha um presídio que seja modelo”, lamentou a coordenadora que participa, em Teresina (PI), do encontro de Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura, com representantes de todos os estados do Nordeste mais o Acre, para a discussão da situação prisional. Os dez estados deverão finalizar um plano de ação integrada e uma proposta de reestruturação dos comitês estaduais.

Maria Auxiliadora chama atenção para o fato de que tem crescido de forma vertiginosa a população carcerária de mulheres, sobretudo, por causa de envolvimento com tráfico de drogas. A coordenadora relatou casos de exploração de mulheres grávidas, algumas de até sete meses, para transportar e comercializar drogas e até mesmo idosas. “Conheci recentemente uma senhora de mais de 60 anos, com oito netos, no presídio de Bom Pastor, em Recife”, relatou.

Segundo Maria Auxiliadora, a população carcerária é vítima constante de tortura. “Esse é um comportamento instituído”, disse ao assinalar que a sociedade tolera essa forma de violência. “Parte da população acha que algumas devem e merecem ser torturadas”, salientou.

De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura, o problema não ocorre apenas no Brasil, lembrando casos de violência contra supostos terroristas na prisão norte-americana de Guatánamo e na repressão dos países europeus nas antigas colônicas africanas. Ela admitiu, no entanto, que a violência no Brasil é maior contra as pessoas pobres e que há muitos casos de tortura impunes. “Se não é punida, a prática continua”, enfatizou.