Processo eletrônico é prioridade dos tribunais

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – Além do pagamento da folha de servidores, que consome grande parte das verbas do Judiciário, os tribunais garantem que vão dar prioridade à informatização em 2013, abrindo caminho para uma Justiça mais rápida e moderna. O dado aparece em pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), respondida por 26 das 59 cortes regionais do país no início do ano, obtida pela Agência Brasil.

Mesmo sem revelar as quantias exatas empenhadas em cada área – as prioridades surgiram em pergunta aberta elaborada pelo CNJ – a informática foi a área apontada e justificada com mais frequência. As informações vieram de representantes das justiças Estadual, Militar, Federal e trabalhista.

Um dos motivos para o foco na tecnologia é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O sistema foi lançado pelo CNJ em 2011 para uniformizar o acesso em todo o país, permitindo o intercâmbio entre os tribunais e dando mais agilidade à tramitação processual - antes, cada tribunal tinha seu próprio sistema. Já aderiram ao programa 20 cortes estaduais, 24 trabalhistas, duas militares e todos os cinco tribunais federais.

“É inadmissível hoje que o Judiciário ainda adote o processo de papel, enquanto várias instituições públicas e privadas já se valem da tecnologia para facilitar os seus serviços e melhorar o atendimento ao cidadão”, apontou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Joaquim Herculano. Segundo o desembargador, basta comparar os tribunais com as instituições financeiras ou a Receita Federal para perceber a defasagem tecnológica do Judiciário.

Em São Paulo, o processo eletrônico chegou a 40% das unidades cartorárias e os investimentos devem continuar em 2013. O Rio Grande do Sul informa que a prioridade orçamentária para a informática é motivada pelo “programa de virtualização, pelos aspectos ligados à segurança e despesas de custeio, em particular as vinculadas ao treinamento e à capacitação de magistrados e servidores”.

A valorização dos servidores por meio de treinamentos, articulação política para aprovação de plano de cargos e salários e liberação de auxílios também foi elencada por estados como Goiás, Mato Grosso e Sergipe. Vários tribunais citaram ainda a construção de prédios como prioridade, seja para sair do aluguel, seja para a expansão de varas para o interior dos estados.