Propostas de Dilma na área social incluem ampliação do Bolsa Família

 
Marcos Chagas

Agência Brasil, Brasília - Em um eventual governo a partir de 1º de janeiro, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, comprometeu-se a ampliar o Programa Bolsa Família e a incluir, no benefício, indígenas, quilombolas, moradores de rua, pessoas libertadas de trabalho considerado escravo e casais sem filhos. A medida faz parte das 13 propostas de desenvolvimento social apresentadas hoje (27) pela candidata, em Brasília.

O plano não detalha como as políticas serão implementadas nem valores para viabilizá-las. Outra intenção da candidata é reajustar o valor atual do Bolsa Família. O objetivo, de acordo com material divulgado pela assessoria de campanha, é “manter o poder de compra e garantir às famílias atendidas um patamar de renda compatível com o crescimento da riqueza do país”.

Entre as medidas sociais que serão adotadas, Dilma Rousseff pretende priorizar em programas de habitação, saneamento básico e redução de despesas com energia elétrica famílias atendidas pelo Bolsa Família. Ela promete ainda fortalecer os programas de acesso à educação de todos os membros das famílias beneficiadas pelo programa.

Outra medida defendida pela candidata é “expandir e aperfeiçoar” as redes governamentais e não governamentais voltadas ao atendimento de idosos, portadores de deficiência, mulheres, crianças, e moradores de rua.

Dilma Rousseff, em suas propostas, destaca a necessidade de consolidação da área de seguridade social. Neste sentido, o plano destaca a necessidade de estabelecer o diálogo com o setor contributivo para consolidar o Sistema Brasileiro de Proteção Social que envolve os não contribuintes.

Além disso, a candidata pretende aumentar a cobertura e o volume de compras do Programa de Aquisição de Alimentos. Desta forma, seria adquirida pelo governo federal parte da produção de 450 mil agricultores familiares. Os alimentos serviriam prioritariamente para abastecer a Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição do sistema de políticas de segurança alimentar.

Desta forma, os alimentos adquiridos de pequenos produtores rurais complementariam a alimentação de aproximadamente 25 milhões de pessoas atendidas pelos programas de alimentação e nutrição.

Dilma Rousseff também quer assegurar, caso eleita pelos próximos quatro anos, o abastecimento de água potável “a todas as famílias em situação de pobreza que vivem dispersas na zona rural”. Ela pretende ampliar assim a cobertura do programa de cisternas domiciliares e escolares, especialmente na região do Semiárido.

O plano para a área social também contempla a erradicação do trabalho infantil. Para isso, entre outras ações, Dilma propõe ampliar, nos municípios, a oferta de serviços de qualidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade “como forma de prevenção ao trabalho precoce”.