'Querem transformar o Brasil numa república bolivariana', alerta Moreira Mendes

Em pronunciamento no plenário da Câmara, nessa segunda-feira o deputado Moreira Mendes criticou duramente o Programa Nacional de Direitos Humanos do Governo Lula. Segundo ele, uma leitura mais aprofundada do documento revela a essência do plano do Partido dos Trabalhadores (PT): “Querem transformar o Brasil numa república bolivariana”, disse ele, referindo-se ao modelo político adotado nos países vizinhos Venezuela, Bolívia e Equador.

“Estamos diante de algo muito perigoso para a democracia”, prosseguiu o deputado, enfatizando que o PNDH tem as digitais da pré-candidata à presidência da República Dilma Roussef e do núcleo duro petista, e está repleto de armadilhas contra o povo brasileiro.

Como exemplos dessas ‘armadilhas’, Moreira citou a proposta de alteração de nomes de logradouros públicos e a proibição de símbolos religiosos; a abertura da chamada participação social, que dá aos sindicatos o papel de opinar sobre o licenciamento ambiental; a restrição na contratação e financiamento de empresas e limitação de liminares para reintegrações de posse; e a tentativa de reimplantar a censura contra os órgãos de imprensa, entre outros.

“Este País tem cerca de 95% da sua população cristã, seja católica, seja evangélica. Como vamos mudar isso tudo? Como vamos subtrair da consciência popular esse sentimento enraizado do cristianismo no povo brasileiro?”, questionou o deputado. Ainda de acordo com Moreira Mendes, o governo chega ao cúmulo de propor retirar das Forças Armadas o comando das Polícias Militares de todo o País, transferindo-o para Presidente da República. “A proposta traz embutido um ranço ideológico muito forte de uma esquerda radical que já não existe mais no mundo. Isso é um absurdo, mas está no programa de direitos humanos”, alfinetou.

Moreira Mendes argumentou que o País não pode retroceder no tempo. Para ele, a restrição na contratação e financiamento de empresas e limitação de liminares à reintegrações de posse, por exemplo, “é uma nítida interferência nas atribuições do Poder Judiciário, pois tira do juiz a possibilidade de ele conceder uma liminar em caso de invasão”. Sobre a instalação da Comissão da Verdade – também objeto do PNDH -, ele foi taxativo: “A própria Ministra Dilma é beneficiada pela Lei de Anistia, que é uma das coisas mais interessantes e mais sensíveis que este País já produziu. Como se vai constituir uma Comissão da Verdade para apurar apenas um lado (no caso, o dos militares?”.

Debate

Na semana passada, o deputado participou de um debate na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. Na ocasião, o professor e jurista Ives Gandra proferiu palestra abordando os pontos-chave do programa.

Fonte: Claudivan Santiago