Receita descobre mais de 9 mil casos de declarações de falsas domésticas no IR

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Cerca de 9,3 mil contribuintes fraudaram a declaração do Imposto de Renda com informações sobre falsas domésticas, informou hoje (22) a Receita Federal. De acordo com o Fisco, as irregularidades tiveram início em Minas Gerais em 2013, mas as investigações foram estendidas para todo o país.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins, o órgão espera arrecadar R$ 12 milhões em multas por causa do esquema. A legislação permite a dedução de Imposto de Renda (IR) de parte da contribuição à Previdência Social de empregadas domésticas. No entanto, o Fisco identificou que os patrões não empregavam esse tipo de profissional.

O caso das domésticas concentra 21% das irregularidades identificadas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano. Desde o início do prazo de entrega, em 1º de março, o Fisco encontrou 285,3 mil declarações suspeitas, das quais foram constatadas fraudes em 44,4 mil casos, que somam R$ 315 milhões.

Além da inclusão de falsas domésticas, a Receita relaciona, como fraudes mais comuns, a informação de falsas pensões alimentícias, despesas médicas inexistentes e pedidos irregulares de isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis.

De acordo com Martins, outro tipo de fraude cometida é a falta de recolhimento mensal do carnê-leão por profissionais liberais (como advogados e profissionais de saúde autônomos). Nesse caso, a sonegação é descoberta porque, a partir deste ano, os profissionais liberais são obrigados a informar o CPF de todos os clientes que lhes pagaram rendimentos na declaração do IR.

Com o pagamento de multas e de impostos não declarados, o Fisco espera arrecadar este ano R$ 6 bilhões. O valor é maior que os R$ 4,8 bilhões registrados em 2015, mas inferior ao recorde de R$ 6,7 bilhões recuperados em 2014. A multa pode variar de 75% a 225% do imposto devido, conforme o tipo de irregularidade.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, os casos de fraudes representam 0,1% do total de contribuintes que entregam a declaração do Imposto de Renda. Isso porque 78% das pessoas físicas avisadas de erros no preenchimento dos dados corrigem as informações por meio de declarações retificadoras.