Receita investiga irregularidades fiscais no instituto Lula

A Receita Federal informou hoje (4) que investiga possíveis irregularidades fiscais nas duas principais entidades ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a empresa LILS Palestras e o Instituto Lula. De acordo com o órgão, há uma “confusão operacional” no fluxo financeiro entre as duas instituições. A informação foi dada pelo auditor fiscal Roberto Leonel em Curitiba, durante entrevista da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Aletheia, deflagrada hoje em conjunto pela PF, o Ministério Público e a Receita Federal.

A LILS Palestras é uma empresa privada, cujo quadro societário é composto pelo ex-presidente Lula e, como sócio minoritário, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que é uma fundação e, por isso, goza de benefícios fiscais. 

A Receita levantou duas fontes principais de suspeita de irregularidades: o fato de funcionários e pessoas ligadas ao Instituto Lula serem responsáveis pela contabilidade da LILS e a constatação de que as cinco principais empresas contratantes de palestras do ex-presidente são as mesmas que fizeram grandes doações ao instituto.

“São as mesmas cinco que contrataram palestras da LILS e fizeram doações ao Instituto Lula entre 2011 e 2012. Se para algum ou outro pagamento dessas palestras for confirmada que a mesma não ocorreu efetivamente, esse fato é uma irregularidade”, disse Roberto Leonel.

A suspeita do Ministério Público Federal é de que pagamentos feitos ao ex-presidente Lula possam configurar enriquecimento ilícito, assim como pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas dos filhos do ex-presidente possam ter resultado em vantagens indevidas.

Aproximadamente R$ 30 milhões de doações e pagamentos feitos por grandes empreiteiras são alvo de investigação, disse o delegado da PF Carlos Fernando dos Santos Lima.