Receita reforça fiscalização em voos internacionais

Wellton Máximo
Agência Brasil

Brasília – A Receita Federal está reforçando a fiscalização nos três aeroportos com maior número de voos internacionais neste fim de ano. De acordo com balanço divulgado pelo órgão, o total de servidores nos aeroportos de Brasília, de Guarulhos (SP) e do Galeão (RJ) foi ampliado para lidar com o aumento do número de passageiros nesta época.

Em Brasília, a Receita aumentará em 17 o total de servidores até o fim de janeiro, elevando o total de funcionários de nove para 26. Desse total, sete já começaram a trabalhar em dezembro, e o restante entrará em serviço no próximo mês. No Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, o número de funcionários passou de 59 para 88 de dezembro a março, incremento de 29 profissionais.

O maior reforço está ocorrendo no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, onde o número de fiscais aumentou em 65, passando de 55 para 120. Do total, 27 começaram a trabalhar em novembro e 38 atuarão no local de janeiro a março.

O número de fiscais envolvidos na operação deste ano, ressaltou a Receita, é maior que em 2012. Há 12 meses, o reforço correspondia a 24 servidores no Galeão, 48 em Cumbica e nove em Brasília.

A Receita destaca ainda que medidas tomadas ao longo do ano simplificaram o atendimento aos passageiros e reduziram o tempo de fiscalização das bagagens. Entre as principais ações, estão a eliminação da obrigatoriedade da Declaração de Bagagens Acompanhada (DBA) para os viajantes sem bens a declarar e o preenchimento eletrônico, por computadores, celulares e tablets, da Declaração de Bens de Viajantes (DBV) para os passageiros com bens a declarar.

Segundo o Fisco, a introdução do pagamento das taxas alfandegárias com cartão de débito, com a emissão eletrônica do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), também trouxe mais eficiência no recolhimento de tributos, aumentando a eficiência no atendimento. O órgão cita ainda a compra de scanners para os três aeroportos e o aprimoramento das análises de risco, o que concentra a verificação física nos voos com maior incidência de entrada ilegal de mercadorias e reduz o total de bagagens revistadas.