Reforma da Lei Rouanet vai beneficiar povos indígenas

Agência Brasil

Brasília - A inclusão de fundos setoriais na Lei Rouanet (de incentivo à cultura) vai fomentar a cultura indígena. Durante a primeira reunião do ano do grupo de trabalho destinado a identificar políticas públicas para a cultura indígena, em Brasília, representantes de povos indígenas tomaram conhecimento da lei e dos benefícios que ela poderá trazer caso as mudanças sejam aprovadas. O encontro foi realizado durante dois dias e terminou nessa terça-feira (31).

Entre as mudanças propostas, que beneficiarão os povos indígenas, está a incorporação ao Fundo Nacional de Cultura de fundos setoriais como das artes (teatro, circo, dança, artes visuais e música), do livro e leitura, da cidadania, identidade e diversidade cultural e da memória e patrimônio cultural brasileiro.

Para o gerente da  Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Marcelo Manzatti, essa é uma maneira de os povos indígenas terem mais recursos. "Agora, eles vão poder, de fato, ter acesso, se capacitar e se prepar para utilizar os recursos da Lei Rouanet", afirma.

De acordo com Manzatti, os fundos de Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro e de  Identidade e Diversidade serão as duas vertentes que beneficiarão os índios. "Eles podem apresentar diretamente ao governo e receber o recurso diretamente". Outro aspecto positivo destacado por Manzatti é a oportunidade de os indígenas participarem da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic). A comissão terá a participação de representantes dos fundos setoriais.

A proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura foi apresentada pelo MinC no último dia 23 e está disponível por 45 dias para consulta pública no site da da Casa Civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)