Relator reafirma que Cunha mentiu em CPI e é dono de contas na Suíça

Agência Câmara - O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu há pouco, no Plenário, o parecer aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que concluiu pela perda de mandato do ex-presidente da Câmara.

Segundo Rogério, todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.

Esse fato, segundo o relator, provaria que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras quando afirmou não ter bens no exterior. Posteriormente, o ex-presidente da Câmara afirmou que seria apenas o usufrutuário de bens geridos por um trust, este sim que cuidaria dos investimentos que estão em contas bancárias.

"Os trusts criados pelo representado [Eduardo Cunha] não passam de empresa de papel, de instrumentos criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina", declarou Rogério, que falou por 20 minutos, quando leu um resumo das investigações feitas pelo Conselho de Ética.

Dever

O relator enfatizou ao Plenário que Cunha tinha, como contribuinte brasileiro e residente no País, obrigação de declarar os recursos, independentemente de trust ou conta bancária, à Receita Federal e ao Banco Central. "A legislação é claríssima no sentido de declaração à Receita e ao Banco Central", apontou.

Rogério acrescentou que os trusts não passariam de um instrumento "para prática de fraude, blindagem jurídica para esconder o fruto do recebimento de propinas, sendo tudo confirmado por testemunhas e documentos."

O relator afirmou ainda que Eduardo Cunha teve amplo direito de defesa no Conselho de Ética, e que a pena de perda de mandato aprovada é necessária e proporcional ao caso.

Neste momento, tem a palavra no Plenário o advogado de Cunha, Marcelo Nobre.