Renan concorda com convocação do Congresso no recesso

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (8) que ainda não decidiu se convocará o Legislativo no recesso parlamentar para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, ele sinalizou que deverá fazer isso, por entender que “cruzar os braços” será uma “péssima sinalização” para a sociedade.

“Se nós cruzarmos os braços, o povo brasileiro vai levar o Congresso Nacional em péssima consideração”, afirmou Renan. O recesso está previsto para o período de 22 de dezembro a 2 de fevereiro.

O governo quer que os parlamentares agilizem a análise do pedido de impeachment e não entrem em recesso. A oposição, porém, considera melhor deixar a votação para depois do recesso, que termina em fevereiro, para que haja tempo para a sociedade se mobilizar e participar das discussões.

A convocação do Congresso Nacional pode ser feita pelo presidente do Senado, após consultar o presidente da Câmara dos Deputados, ou pela presidenta da República. Em ambos os casos, a convocação tem de especificar o tema a ser tratado no período e submetida a votação nas duas Casas do Congresso, precisando ser aprovada por maioria absoluta em ambas.

“Nós temos pelo menos cinco cenários para que o Congresso Nacional continue funcionando, mas isso é uma decisão que caberá a todos e, principalmente, à sociedade. A sociedade precisa ser ouvida. Se ela quer o Congresso votando e concluindo esse processo, que já começou, ou se quer que, neste momento, o Congresso cruze os braços. É uma decisão que nós temos que dividir com todo mundo, principalmente com a sociedade que nós representamos”, afirmou Renan.

Aécio sugere convocação em janeiro

Uma das propostas que ele está analisando foi feita pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que sugeriu que os parlamentares sejam convocados a partir de meados de janeiro. Na opinião de Aécio, isso permitirá que os ânimos se acalmem, mas não postergará tanto a análise do pedido de impeachment.

“Nós levaríamos essa sessão legislativa até próximo do natal, haveria a interrupção natural das festas natalinas, mas anteciparíamos a convocação do Congresso Nacional para meados de janeiro. A convocação prevista hoje na Constituição é 2 de janeiro, mas nós anteciparíamos em pelo menos 15 dias essa convocação. Não deixaríamos o país em suspenso, mas, ao mesmo tempo, permitiríamos que houvesse uma mínima organização da sociedade, daqueles movimentos que querem acompanhar esse processo”, afirmou o senador mineiro.

Aécio também se dispôs a conversar com os demais líderes oposicionistas se o presidente do Congresso aceitar a proposta, mas ressaltou a importância de que a decisão envolva consenso também com os governistas. “Apresentei a ele [Renan] essa proposta, e ele está fazendo uma avaliação. Se ele achar que é factível, poderia ser uma proposta convergente em um momento em que precisamos amenizar o clima. Não podemos antecipar um debate que já será extremamente duro com questões secundárias ou marginais. Essa [recesso] não é a questão principal”, afirmou.