Ressocialização é desafio em prisões brasileiras

Sair da cadeia e continuar fora dela não é uma tarefa fácil para muitos ex-detentos. Embora o trabalho e o estudo sejam algumas das chaves da ressocialização bem-sucedida, apenas 20% dos cerca de 574 mil presos no país trabalham e 8,6% estudam. É o que mostra a última  parte da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil.

A reportagem conheceu o trabalho feito no Paraná, onde quase todos os detentos da Colônia Penal Agroindustrial de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, trabalham. Alguns detentos saem da unidade durante o dia para trabalhar, enquanto outros trabalham lá dentro, em fábricas montadas na colônia.

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta. “A gente vê que eles têm uma vontade muito grande de aprender e se empenham ao máximo para ajudar no dia a dia da fábrica”, diz Miguel Pires, supervisor da fábrica instalada na colônia.

A Pastoral Carcerária, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deu início a um projeto piloto, o Projeto Recomeçar. Atualmente apenas em São Paulo, o projeto dá assistência psicológica, jurídica e ajuda ex-detentos a regularizar seus documentos. Além disso, assistentes sociais encaminham currículos dos egressos do Sistema Penitenciário para vagas de empregos e os ajudam a procurar cursos de qualificação.

“A gente tem uma massa de pessoas saindo em condições muito piores em relação a que elas entraram. Sem qualquer perspectiva de conseguir um trabalho registrado, de conseguir um trabalho que seja com qualificação mínima”, avalia Catarina Pedroso, psicóloga do Projeto Recomeçar. Na opinião dela, o Estado deveria intervir mais no problema. “É preciso que o Estado se volte em relação a isso. Estratégias como uma porcentagem de vagas no próprio Poder Público destinadas a egressos do sistema prisional; 5%, 10% dos postos de trabalho. Já é uma medida que absorveria um pouco essa população que está saindo”.

O estudo e a leitura têm dado esperanças de vida melhor para detentos como Edson de Oliveira, preso no Paraná. Ele descobriu muito mais benefícios na leitura e no estudo do que apenas a redução de pena. “No início, é pela remissão dos quatro dias. Mas você acaba gostando, se envolvendo. Você melhora não só a dicção, mas a maneira de escrever, sem errar o português e também se expressar. Até porque eu tenho filho pequeno e quero incentivá-lo a ler, além de corrigi-lo, não é?”.

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, de acordo com o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Pernambuco, Luiz Gomes Neto. “É parte de um processo de ressocialização que vem associado justamente com a punição, com a pena. Porque a pena, o acúmulo de seres humanos dentro de uma unidade prisional, por si só, não resolve. Não ressocializa, não reeduca e nem prepara o cidadão para se reinserir no seio da sociedade”.