Royalties: União cederá, diz líder do PMDB

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília - As negociações com o governo sobre a redistribuição dos royalties de petróleo entre estados produtores, não produtores e a União só começarão efetivamente amanhã (11), quando a comissão de deputados e senadores, criada para tentar um acordo, levará uma proposta concreta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), que integra a comissão, disse que os estudos preveem que a União cederá mais que os estados.

O peemedebista não quis adiantar números, que ainda estão em estudo. “Vamos aguardar a reunião de terça-feira feira com o Mantega”, desconversou o Henrique Eduardo Alves ao ser perguntado pela Agência Brasil sobre os rumos das negociações. Até o momento, a proposta da União é reduzir a arrecadação com os royalties de 30% para 20% e abrir mão de 4% a título de participação especial.

Lideranças da oposição e da base aliada não têm qualquer expectativa sobre votações na sessão deliberativa marcada para hoje (10). “O relatório do Vital [do Rêgo, senador pelo PMDB da Paraíba e relator do projeto de lei da partilha dos royalties] será fechado na terça, vamos fechar as contas e apresentar ao ministro”, acrescentou o líder do PMDB na Câmara.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o relator tem avançado na construção de uma proposta, e “as negociações foram ampliadas com providências mais concretas”. O problema, segundo ele, é chegar a números que atendam aos pleitos da União e de estados produtores e não produtores. Costa não sabia da sessão deliberativa de hoje.

O presidente da comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (CE), reforçou que sem um acordo o caminho será a votação do veto presidencial no dia 26, marcado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No fim do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a chamada Emenda Ibsen Pinheiro, que previa distribuição igualitária de royalties, de acordo com os fundos de participação de estados e municípios.

O peemedebista reforçou a convicção entre os senadores de que os partidos pouco têm a interferir nos votos dos senadores. “Se um senador, eleito para defender seu estado, tem a oportunidade de levar mais um dinheirinho para sua região, vai levar [os recursos] para quem? É mesmo uma questão federativa”.