Senado aprova projeto de Fátima Cleide que beneficia servidores da educação

Projeto da senadora Fátima que beneficia mais de um milhão de servidores da educação é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), o projeto ECD 507/2003 de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que eleva ao título de profissionais da educação, após curso profissionalizante, os funcionários das escolas públicas no Brasil. A matéria que beneficiará mais de um milhão de servidores vai à sanção do presidente Lula.

O projeto alterou o art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394 de 1996) para instituir as categorias de trabalhadores que passam a ser considerados profissionais da educação. Os servidores que trabalham na educação básica (merendeiras, porteiros, secretários, assistentes de laboratório e biblioteca, zeladores, etc.) passam a ser beneficiados com a aprovação do projeto.

Segundo a autora da proposta, senadora Fátima Cleide, aprovar o projeto é uma questão de justiça com os milhares de trabalhadores da educação básica em todo o Brasil. “Reconhecer todos os servidores de escola como profissionais da educação é resgatar a dignidade daqueles que dão a vida pela educação e não são reconhecidos. Com a aprovação deste projeto, acredito que fizemos justiça com esses trabalhadores”, destacou Fátima.  

A proposta foi apresentada em 2003, quando passou a tramitar como PLS 507/03. Em 2005 foi aprovado no Senado e o texto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde também foi aprovado, com alterações, e por isso retornou ao Senado como ECD 507/03.

Quando a Câmara dos Deputados aprovou a matéria, Fátima avaliou que o substitutivo daquela casa “aprimorou a redação da proposta, dando-lhe maior abrangência e flexibilidade e adequando-a a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

No plenário do Senado, a senadora Fátima Cleide agradeceu o esforço e empenho dos líderes e dos parlamentares que aprovaram a matéria.

Fonte: Henrique Teixeira