Senado vota hoje urgência para Estatuto da Juventude

Marcos Chagas
Agência Brasil

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (4) que está tudo acertado com os líderes para fazer, em sessão plenária, a leitura e votação da urgência constitucional do projeto de lei do Estatuto da Juventude. Ele explicou que a análise da matéria ontem (3), foi inviabilizada porque “alguns líderes de blocos partidários” pediram para adiar a votação por um dia.

“O requerimento [de pedido de urgência constitucional] tem que ser lido pelo presidente da Casa após a Ordem do Dia por acordo de lideranças. Alguns líderes consideraram prudente deixar a votação para hoje”, disse Calheiros à Agência Brasil. Uma vez votada a urgência, o parlamentar tem a expectativa que o Estatuto da Juventude seja analisado na terça-feira (9).

O requerimento de urgência constitucional para a matéria foi aprovado ontem (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como há um acordo entre os presidentes das comissões de Educação, Meio Ambiente e a de Direitos Humanos para que o texto votado na CAS vá direto ao plenário, falta apenas que o requerimento seja votado em plenário

Enquanto o presidente Renan Calheiros não coloca este requerimento em votação, a matéria segue a tramitação normal. O projeto de lei está na Comissão de Educação e tem como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo (PMDB-PB), acredita que a votação da urgência constitucional do Estatuto da Juventude foi “contaminada” pela falta de um acordo para votar o projeto que estabelece nova partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“O FPE entornou o caldeirão. A sessão [de ontem] perdeu eficiência porque queríamos votar o projeto do fundo de participação. A votação do FPE foi adiada pela quarta vez”, destacou Vital do Rêgo. O senador acrescentou que o projeto de lei do estatuto foi votado pela CCJ em 2012, quando já havia um acordo entre os líderes e presidentes das comissões para acelerar a votação da matéria.

Assim como Renan Calheiros, o líder do PT, Wellington Dias (PI), também espera que as lideranças partidárias cumpram o acordo firmado de votar o requerimento de urgência na tarde de hoje. “Votadas ou não as medidas provisórias que estão na pauta, o projeto de lei [do Estatuto da Juventude] vai para a Ordem do Dia”, disse o líder petista.