Senador Acir Gurgacz apresenta projeto para isenção de impostos

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou nesta quarta-feira, 28 de abril, projeto de lei nº 114, de 2010, que concede isenção de impostos para a importação e comercialização de “e-readers”, computadores portáteis destinados à leitura de arquivos de texto. Para isso, o texto modifica a lei nº 10.753, de 20 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e acrescenta no artigo 2° que todo texto  convertido em formato digital, magnético, ótico e imprenso em Braile poderá ser considerado livros ou fragmentos que se equiparem a livros.

Segundo Acir Gurgacz, o projeto de lei pretende avançar no conceito de publicação, de acordo com os avanços tecnológicos na informática. Para o senador, o Brasil precisa avançar na mesma velocidade, criando condições de popularizar o livro digital. “A digitalização de obras alcançou um patamar ímpar. Hoje, com quase 2 milhões de  e-readers vendidos no mundo, já se nota que esse equipamento também barateou o acesso à leitura”, explicou o senador pedetista.

O projeto de lei visa também levar o acesso à leitura aos deficientes visuais. “Precisamos assegurar às pessoas com necessidades especiais o acesso à leitura, seja em material digital magnético, auditivo ou ótico”, completou Gurgacz.

A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e em seguida para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Fonte: Ascom