Senador Acir quer fim de apagões e cobra ICMS da energia

 
O senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado, cobrou nesta quarta-feira (12), na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, um posicionamento da Eletrobras, da ONS e do governo federal sobre o apagão que ocorreu ontem em Rondônia e no Acre.

Acir Gurgacz disse que a população do Estado de Rondônia não aceita mais essa irregularidade no fornecimento de energia, que enfrenta o sexto apagão semelhante neste ano, justamente no momento em que o Estado se torna exportador de energia.

ICMS da energia

O senador afirmou que os estados da região Norte têm uma das tarifas de fornecimento de energia elétrica mais caras do país e que a população ainda está pagando bandeira vermelha por conta da crise hídrica no Sudeste.

Acir frisou que o estado de Rondônia não recebe um centavo do repasse do ICMS da energia que é vendida para o Sudeste, pois o repasse deste tributo é feito integralmente para o Estado comprador.

O senador também solicitou apoio dos demais senadores presentes na Comissão para que, em caráter de urgência, votem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 124/2011), de sua autoria, que prevê a repartição do ICMS da Energia também para o Estado produtor.

“Nossa proposta é de corrigir essa distorção tributária que prejudica os estados Estados onde estão instaladas ou onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas, como é o caso das usinas de Jirau e Santo Antônia, no rio Madeira, em Rondônia”, argumentou Acir.

A PEC precisa ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ir a plenário, onde terá que passar por dois turnos de votação.

Fonte: Ascom