Senador cobra rigor no combate ao uso de álcool no trânsito

Em pronunciamento nesta segunda-feira (12), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou a apresentação de projeto que altera o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para retirar a referência à dosagem etílica no tipo penal, prevendo a possibilidade de caracterização da infração por outros meios de prova e não apenas com o uso de bafômetro. A proposta de Ciro Nogueira (PLS 492/11) aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ciro Nogueira ressaltou que 183 pessoas morrem diariamente no trânsito no Brasil, o que totaliza quase 6 mil pessoas por mês e torna o país um dos mais violentos do mundo. A grande maioria dos casos envolve a participação de motoristas embriagados ou drogados, disse o senador, acrescentando que a tolerância zero com bebida no trânsito tem caído no descrédito por conta de decisões equivocadas dos legisladores e do Judiciário, no que diz respeito à caracterização de dolo ou culpa nos acidentes.

O senador afirmou ainda que o desrespeito continuado às leis de trânsito já se tornou regra no Brasil e que a grande maioria das mortes poderia ser evitada com políticas públicas mais adequadas. Em sua avaliação, é preciso mais educação no trânsito e maior fiscalização dos veículos, com a adoção de normas mais rígidas de limite de consumo do álcool pelos motoristas.

Fonte: Agência Senado