Quarta-feira, 5 de outubro de 2016 - 20h03
247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira 5 o entendimento de que pode haver prisão após condenação em segunda instância.
O placar foi apertado: 6 a 5, desempatado pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. "O estado de inocência vai se esvaindo e o sistema admite dar tratamento diferenciado até o trânsito em julgado", afirmou a ministra.
Foi vencido, portanto, o parecer do relator, Marco Aurélio Mello, contra a prisão após a condenação em segunda instância. "Tempos são estranhos. Quem sabe?", comentou o ministro.
A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin, que foi acompanhado pelos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.
Votaram com o relator os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
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