STJ julgará habeas corpus de Lula na quinta

247 - O Superior Tribunal de Justiça marcou para esta quinta-feira 1º o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula.

Os advogados de Lula pedem para que seja evitada sua prisão imediatamente após o esgotamento dos recursos na segunda instância, como determinou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, no julgamento de 24 de janeiro, que condenou Lula em segunda instância.

O recurso será julgado pela Quinta Turma do STJ, que é formada por cinco ministros. O habeas corpus já foi negado de maneira provisória pelo STJ em 30 de janeiro. Agora, o tema precisa ser analisado pela Quinta Turma da Corte. 

Após o habeas corpus ter sido negado liminarmente pelo STJ, a defesa de Lula fez o pedido ao STF, que também já o negou em decisão provisória. A Corte Suprema ainda pode apreciar a questão da prisão após condenação em segunda instância, mas aguarda se a ministra Cármen Lúcia colocará em pauta.

O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado.