Terça-feira, 12 de fevereiro de 2008 - 18h41
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (12) o pedido de Habeas Corpus (HC 88995) de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Ele está preso desde setembro de 1999.
A defesa alegou excesso de prazo da prisão, mas, segundo o relator do habeas, ministro Cezar Peluso, o caso é de dilação do processo por culpa exclusiva da defesa, que vem apresentando diversos recursos, muitos deles inconsistentes, de acordo com o ministro.
Pedro e outras pessoas são acusados de serem responsáveis pelo crime de seqüestro, cárcere privado e esquartejamento do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, em 1996, no Acre. Em 2000, Pedro foi pronunciado pelo assassinato de Agilson e, desde então, aguarda seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Fonte: STF
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