TCE-RO integra comissão que busca certificação internacional para o MMD-TC

Em mais uma ação constante da pauta da Comissão Nacional do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que tem na coordenação técnica o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Edilson de Sousa Silva, foram realizadas nessa quarta-feira (25), em São Paulo, as tratativas visando à certificação com validade internacional do MMD-TC, iniciativa da Associação Nacional dos TCs (Atricon).

A reunião, dirigida pelo presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), contou com a participação de membros de outros TCs que compõem a Comissão do MMD-TC.

Participaram ainda representantes da Fundação Vanzolini, instituição mantida e gerida pelo Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que é especializada na concessão de certificados no âmbito das normas ISO 9001 para sistemas de gestão da qualidade, como é o caso do MMD-TC.

Dada sua forte atuação nesse segmento, a Fundação Vanzolini tornou-se a única entidade brasileira integrada à Rede Mundial de Certificação (IQNet na sigla em inglês) – entidade composta pelas 38 mais importantes certificadoras que estão presentes em mais de 150 países –, o que outorga validade internacional às suas certificações.

IMPORTÂNCIA

Na reunião, todos os procedimentos referentes ao processo de certificação foram repassados aos membros dos TCs e da Atricon. Trata-se de uma ação que busca avaliar o produto, segundo os requisitos e orientações das normas regulamentadoras do setor.

A entidade certificadora é responsável também pela análise, por meio de auditagem, dos parâmetros do produto ou sistema. Caso atenda os critérios, um selo de garantia é concedido, podendo ser utilizado e exibido em todo material de divulgação sobre ele.
De acordo com o conselheiro Edilson de Sousa, a certificação representa um grande avanço, haja vista seus benefícios na consolidação, de vez, do MMD-TC, mecanismo integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC) e que serve para avaliar os Tribunais de Contas, utilizando-se de indicadores, dimensões e critérios pré-estabelecidos.