TCU diz que cartel de 16 empresas fraudou licitações da refinaria Abreu e Lima

Um grupo de 16 empresas e três ex-dirigentes da Petrobras terão que prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 15 dias, sobre indícios de irregularidades em licitações para a instalação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A atuação dos arranjos de preço feitos pelas empresas reduziu em aproximadamente 17% o valor do desconto que seria ofertado no caso de um cenário competitivo, o que resultou em um prejuízo de R$ 1,9 bilhão nos contratos analisados pelo TCU.

As empresas que participaram do cartel, de acordo com o Tribunal, foram as construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa,  Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Junior; Engevix Engenharia;  Iesa Óleo e Gás; MPE Montagens e Projetos Especiais; Toyo Setal Empreendimentos;  Skanska Brasil; Techint Engenharia e Construção; UTC Engenharia; GDK; Promon Engenharia e Galvão Engenharia. Se for confirmada a ocorrência de fraude à licitação, as empresas poderão ser declaradas inidôneas e não poderão participar de licitações do governo por até cinco anos.

Segundo o TCU, para cada contratação, o “Clube” definia a empresa que seria a vencedora na licitação; assim, a empresa ou consórcio escolhido apresentava proposta de preço à Petrobras e as outras davam cobertura, apresentando propostas de preços maiores. Como as contratações foram feitas por meio de licitações na modalidade convite, o grupo de empresas podia acertar com dirigentes da Petrobras que somente seriam convidadas empresas participantes do esquema fraudulento. Como contrapartida, por viabilizar a atuação do cartel, dirigentes da Petrobras recebiam valores a título de propina.

Também terão que prestar esclarecimentos ao TCU os ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços, e Pedro Barusco, ex-gerente executivo de Engenharia. Segundo o TCU, os gestores agiram para  viabilizar a atuação do cartel, mediante o recebimento de propina. Caso sejam confirmadas as irregularidades, eles poderão receber multas e ser inabilitados para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por um período de cinco a oito anos,

Segundo o voto do relator da matéria, ministro Benjamin Zymler, os responsáveis pelo esquema fraudulento também provocaram a antecipação de cronograma da entrada em operação da refinaria, o que ocasionou a antecipação de diversas fases de planejamento, alterações na elaboração dos projetos e na estratégia de contratação, que ocorreram sem que os projetos básicos estivessem suficientemente maduros. Isso pode ter impactado em todo o andamento das obras, inclusive com a necessidade de um grande número de aditamentos contratuais.

Na sessão de hoje, o ministro Augusto Sherman disse que o esquema envergonha o país. “Um esquema como esse, que funcionou por dez, 12 anos na maior empresa do nosso país, envergonha e constrange o estado brasileiro porque demonstra que não havia o controle necessário para impedir os atos aqui mencionados”, disse. “Essa representação mostra que Tribunal está atento para todas as fraudes que ocorreram na Petrobras”, ressaltou o ministro Walton Alencar