Temer desiste de MP para contribuição a sindicatos

247 - Michel Temer decidiu bater de frente com as centrais sindicais e não propor por meio de medida provisória (MP) alternativas de custeio para as entidades trabalhistas, que deixarão de receber o imposto sindical a partir da próxima semana.

A proposta que deve ser enviada até sexta-feira (10) ao Congresso não incluirá a regulamentação da contribuição assistencial, defendida como uma forma de amenizar o impacto no caixa sindical com a entrada em vigor da reforma trabalhista.

Temer deve fazer a proposta no futuro, em projeto de lei, o que tornaria grande a possibilidade de a proposta ser barrada pelos deputados, deixando as entidades trabalhistas sem uma contrapartida para a extinção do imposto sindical.

A decisão de retirar a contribuição assistencial da proposta de salvaguarda aos trabalhadores foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é contra a medida.

Com o risco de a contrapartida ser derrotada, as centrais sindicais iniciaram movimento para tentar incluir na proposta que será publicada na sexta-feira (10) pelo menos uma regra de transição para o fim do imposto sindical, de acordo com a Folha de São Paulo.

O presidente da UGT (União-Geral dos Trabalhadores) Ricardo Patah, se reunirá nesta terça-feira (7) com o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir a questão.

A ideia das entidades trabalhistas é adotar uma regra de transição em um período de seis anos, com três anos de carência –ou seja, a cobrança continuaria até 2020. Nos três anos seguintes, o tributo seria reduzido gradualmente