TRE reverte decisão e aprova contas do senador Blairo Maggi

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou, por 4 votos a 3, as contas do senador Blairo Maggi (PR), mais votado para o cargo no estado nas eleições do ano passado. A decisão cassa entendimento anterior da própria corte, que no dia 16 de dezembro decidiu desaprovar as contas de Maggi e de seus suplentes por 4 votos a 2.

As contas foram desaprovadas porque a campanha do então candidato fez vários saques na boca do caixa de valores que variavam entre R$ 13 mil e R$ 33 mil, resultando em cerca de R$ 1 milhão. A destinação do dinheiro não foi comprovada na prestação de contas.

A defesa do senador entrou com um recurso chamado embargos de declaração, usado para esclarecer algo que tenha ficado obscuro no julgamento. A maioria dos ministros entendeu que a desaprovação deveria ser suspensa porque os candidatos não tiveram a oportunidade de se defender. Agora o processo deverá retornar ao órgão técnico do tribunal para que as irregularidades sejam explicadas. Caso os motivos não sejam convincentes, o pleno pode voltar a desaprovar as contas do político.

O saque na boca de caixa sem comprovação do uso do dinheiro também é o motivo de contestação das contas do governador Silval Barbosa (PMDB). A campanha de Barbosa teria sacado R$ 11 milhões na boca do caixa. A diferença para a situação de Maggi é que, neste caso, foi dada a oportunidade de defesa, e os advogados alegaram que o saque na boca do caixa foi uma opção fornecida pela equipe técnica que auxiliou a prestação de contas.

A prestação começou a ser julgada ontem (7), mas um pedido de vista interrompeu o julgamento após o relator votar pela desaprovação das contas. O julgamento só deve ser retomado na semana que vem. O saques sem comprovação de gastos na campanha de Barbosa também motivaram uma ação do Ministério Público Eleitoral pedindo a cassação do mandato do governador.