TSE julga na 5ª processo contra o governador de SC. Na fila Ivo Cassol

 
O TSE incluiu na pauta da próxima quinta-feira (28) o julgamento do processo contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

Estão em jogo os mandatos de Luiz Henrique e do vice-governador Leonel Pavan (PSDB).

Se a dupla for cassada pelo tribunal, deve assumir o governo catarinense Espiridião Amin (PP). A coligação de Amin é a autora da ação.

Luiz Henrique ocupa o quarto lugar numa fila de oito governadores levados ao cadafalso do TSE.

Antes dele foram julgados Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.

Os mandatos de Lago e Cunha Lima foram passados na lâmina. Góes, absolvido, manteve a cabeça sobre o pescoço.

A julgar pelo histórico do processo de Luiz Henrique, pode-se dizer que não são negligenciáveis as chances de que venha a ser cassado.

Por que? Não é a primeira vez que o processo vai ao plenário do TSE. Houve uma primeira tentativa de julgamento em fevereiro de 2008.

Naquela ocasião, três dos sete ministros que compunham o tribunal chegaram a votar pela cassação do governador.

Quando faltava um voto para que Luiz Henrique fosse arrancado do cargo o julgamento foi suspenso pelo então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.

Alegou-se que não havia nos autos a defesa do vice-governador Pavan. Para evitar o cerceamento de defesa, decidiu-se devolver o processo à estaca zero.

O caso volta ao plenário com o placar zerado. E, para alívio momentâneo de Luiz Henrique, a composição do TSE agora é outra.

Dos sete ministros presentes ao primeiro julgamento, sobraram dois: Carlos Ayres Britto, atual presidente do tribunal, e Marcelo Ribeiro. Nenhum deles votou em 2008.

Pesam contra Luiz Henrique as acusações de abuso do poder político e realização de propaganda eleitoral ilegal. O caso refere-se à eleição de 2006.

Luiz Henrique concorria à reeleição. Entre 2004 e 2006, o governo catarinense levara ao ar, no rádio e na TV, uma campanha que propagandeava obras.

Segundo colocado no pleito, Espiridião Amin alega que a coisa não passou de propaganda eleitoral disfarçada.

No segundo semestre de 2006, jornais do interior de Santa Ctarina veicularam um caderno especial que estampava as realizações do primeiro mandato de Luiz Henrique.

Para Amin, tratou-se, de novo, de propaganda ilegal. Para a defesa de Luiz Henrique, tratou-se de matéria de cunho jornalístico.

O relator do processo é o ministro Felix Fischer. O defensor de Luiz Henrique é o advogado José Eduardo Alckmin.

É especialista no ramo eleitoral. Acaba de ser contratado pela governadora gaúcha Yeda Crusius, às voltas com acusações de caixa dois.

O interesse pelo julgamento de Luiz Henrique ultrapassa as fronteiras de Santa Catarina. Ele governa o Estado em aliança com o PSDB e o DEM.

No plano nacional, o peemedebista Luiz Henrique está fechado com a candidatura presidencial do tucano José Serra.

Ao petismo de Dilma Rousseff interessa que o governador seja guilhotinado. Imagina-se que, no mínimo, o afastamento facilitaria a vida de Ideli Salvatti, candidata do PT à sucessão catarinense.

Depois do julgamento de Luiz Henrique, outros quatro governadores continuarão amargando o suspense da fila do TSE.

Aguardam pelo encontro com o patíbulo: Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; e Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima.

Fonte: Blgo do Josias - Jornal Folha Online