TSE nega registro a ex-vereador analfabeto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro de candidatura a Antônio Raimundo Pereira dos Santos (PRB), mais conhecido como Raimundo Dedão, que exerceu o mandato de vereador em Lençóis (BA) entre 2000 e 2004, apesar de analfabeto.

Embora tenha reconhecido a condição de analfabeto do pretenso candidato, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu o registro pelo fato de ele já ter ocupado uma vaga na Câmara Municipal de Lençóis.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao TSE argumentando que Raimundo Dedão não demonstrou sua condição de alfabetizado ao realizar uma prova determinada pelo juiz eleitoral. Ao acolher o recurso do MPE, o ministro Marcelo Ribeiro (foto) ponderou que deferir o registro de candidatura seria insistir no erro, uma vez que Raimundo Dedão, embora analfabeto, foi eleito e assumiu o primeiro mandato de vereador.

"Ele foi [vereador] uma vez erradamente, porque não conheço nenhum caso de 'desalfabetização'", disse o ministro, acrescentando que não seria possível que o candidato fosse alfabetizado nas eleições de 2000 e tivesse perdido essa condição.

Fonte: TSE