UBAM vai a Justiça contra aumento de tarifa de luz no Estado do Amazonas

Ele disse que o processo é contra a Manaus Energia, que também controla a extinta Companhia Energética do Amazonas (Ceam), pelo "aumento abusivo e acima dos índices inflacionários"

O presidente nacional da União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou nota, dando conta de que a UBAM apresentará ação judicial contra o aumento da conta de luz residencial da ordem de 15,08, índice superior ao adotado por concessionárias de energia em outros estados do país.

O reajuste aplicado foi de 15,08% para os clientes residenciais. No caso das indústrias, a conta vai subir até 15,06%. Já na Ceam, os consumidores residenciais terão reajuste de 19,16% e as indústrias, de 21,65%. Esses reajustes nas contas de luz foram considerados pelo presidente da UBAM como medida irresponsável, favorecendo o lucro abusivo e a tentativa de descontrolar a economia do Estado do Amazonas, sobretudo em relação ao comércio e a indústria, o que fará refletir nos preços ao consumidor, que também é injustiçado e sem perceber aumento salarial dessa natureza.

Ele disse que esse aumento demonstra a inércia da agência reguladora em relação à fiscalização e manutenção do fornecimento de serviços de interesse público, sem que a população seja roubada e enganada. "O pior é que a Aneel é conivente com essa maneira esdrúxula de fornecer bem de serviço, que é obrigação do Estado mantê-lo em prol da população". Frisou.

Leonardo Santana criticou a Anel por ter autorizado o aumento e estranhou que outras companhias concessionárias de energia, nos estados de Alagoas, Piauí e Maranhão, tenham concedido reajuste entre 10 a 10,7%, diferente do que acontece no Amazonas, onde uma companhia quer obrigar ao consumidor o pagamento de uma das tarifas mais cara para os consumidores domésticos, para uma inflação em torno de 6% no período.

O presidente da UBAM afirmou que, se as organizações municipalistas não atentarem para esses abusos, os Municípios terão sérios prejuízos nas suas arrecadações e também sentirão os reflexos no comércio e na indústria.

Ele garantiu que conseguirá na Justiça federal uma liminar suspendendo o reajuste, pois segundo ele, a justiça séria e independente, não se dobrará aos caprichos do setor da especulação econômica.

Leonardo está solicitando a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas a realização de uma audiência pública, objetivando uma ampla discussão sobre o aumento, com a participação de representantes da Manaus Energia e da Aneel, com as entidades de classe, sindicatos e a OAB.

Fonte:  Ubam