Urgência para o Ficha Limpa será votada na terça, diz Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou há pouco que na próxima terça-feira (4) será votado pelo Plenário um requerimento de urgência para o projeto da Ficha Limpa. Caso aprovado, o projeto será votado em seguida, durante sessão extraordinária. Ele pedirá aos líderes que convençam as suas bancadas da necessidade de aprovar a urgência.

"Lembro que, se houver um pedido de verificação de quorum, a votação será nominal, o que poderá atrasar a votação da proposta", disse Temer durante encontro com representantes do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral e deputados que apoiam a proposta.

Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã de hoje, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo

O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) no grupo de trabalho que analisou a proposta mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta).

Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso. O efeito suspensivo, na prática, suspende a condenação.

Reunião continua

A reunião com o presidente Temer continua na sala da presidência da Câmara. Além do relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), estão presentes na reunião com o presidente a deputada Rita Camata (PSDB-ES), o líder do PT, Fernando Ferro (PE), os deputados do Psol Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ) e o deputado Indio da Costa.

Fonte: Agência Câmara