Valverde convida ministro Ayres de Brito a visitar reserva Xavante

O  Ministro o do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, relator da ação que decidirá a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, adiou seu parecer por 25 dias. O prorrogação foi resultado de novos documentos apresentados ao tribunal pelo governo de Roraima e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Raposa Serra do Sol é uma área de 1,67 milhão de hectares situada no nordeste do estado de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana. Dentro do território demarcado, seis rizicultores ocupam 6 mil hectares, com lavouras irrigadas, nas margens dos rios Cotingo, Tacutu e Surumu. Os conflitos gerados nessa região tem se dado porque os arrozeiros querem a demarcação em área descontínua, "ilhas" onde pudessem permanecer com suas terras(invadidas) e propriedades (ilegais). Três municípios foram criados dentro da reserva indígena: Normandia, Uiramutã, e parte de Pacaraima.

O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO), que esteve nesta segunda-feira(12) com, Ayres Brito, convidou o ministro a visitar a reserva dos índios xavantes, no Mato Grosso, que numa área de 165 mil hectares, os índios estão ocupando apenas 15 hectares, sem direito a sair para pescar e caçar, enquanto que os invasores, devastam a área para plantio de soja, arroz mecanizado e pecuária.

O parlamentar é contrário à demarcação fracionada da área , por acreditar que esse modelo favorecerá a invasão de forasteiros, aumentará a incidência de conflitos e porá em risco a sobrevivência de culturas milenares. Valverde argumenta, que as áreas de

não-índios vivem é do tamanho do estado de Pernambuco, onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas, enquanto que, com o mesmo tamanho os não-índios são apenas 700 mil .

" É muita área para pouca gente, por isso sou favorável ao projeto do Governo à homologação em área contínua. O ministro está sensível a essa tese, e vamos aguardar o seu parecer", ressaltou, o deputado.

Demarcação - Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação, em área contínua, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que "índio atrapalha o progresso", reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República.

Os direitos dos povos indígenas estão garantidos pelo artigo 231 da Constituição; assegura-lhes a posse permanente e o uso exclusivo de suas terras. Uma demarcação fracionada da área favorecerá a invasão de forasteiros, aumentará a incidência de conflitos e porá em risco a sobrevivência de culturas milenares.

Fonte: Leila Denise