5 unidades prisionais de PVH beneficiadas pela ação da DPE

Uma média de 800 presos de cinco unidades prisionais da cidade de  Porto Velho (RO) serão beneficiados com assistência jurídica gratuita nos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) durante a força tarefa a ser realizada pela Defensoria Pública (DPE-RO), com apoio da Secretaria de Justiça (Sejus), a partir desta segunda-feira, 30. A ação encerra na sexta-feira,03.

Cinco defensores públicos atuarão nesse procedimento. Os presídios beneficiados são: Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - Urso Branco; Penitenciária Edvan Mariano Rosendo – Panda; Colônia Agrícola Penal; Presídio Ênio Pinheiro e a Casa de Detenção Milton Soares de Carvalho – o 470. Os presos do Monitoramento Eletrônico também serão beneficiados com a operação.

Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria Pública, com atuação no Núcleo de Execução Penal.

Defensoria sem Fronteira

Entre os meses de março e abril, ocorrerá também em Porto Velho o projeto Defensoria sem Fronteira. Esse trabalho será efetuado após a conclusão da força tarefa que ocorrerá em Manaus, executada por 20 defensores que integram o projeto. Esse procedimento foi idealizado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e atuará em vários estados, iniciando pelo Amazonas, seguido de Rondônia e Roraima.

O Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia e Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, afirmou que essa ação será executada com uma equipe multidisciplinar. “Não será observado meramente a pena, mas também questões envolvendo paternidade, família e saúde”, observou. Marcus Edson destacou ainda que o projeto será permanente, com atuação em todos os estados.

Fonte: Emilia Araújo