Aberto edital para acolhimento a dependentes químicos

Para ampliar a oferta de vagas para internação voluntária de homens, mulheres e adolescentes dependentes químicos, o governo estadual contrata pela segunda vez serviços de comunidades terapêuticas em Rondônia.

A Sepoad funciona em Porto Velho na rua Rafael Vaz e Silva, bairro Liberdade

O processo para habilitação e pré-qualificação, com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência psicoativa, foi aberto neste mês. As instituições interessadas podem ver o edital na íntegra no site www.supelro.gov.br e enviar a documentação a Superintendência Estadual de Políticas sobre Drogas (Sepoad) ou se dirigir ao local para mais informações e orientações.

Técnicos da Sepoad estão disponíveis para atender aos representantes das instituições com o objetivo de apoiar o credenciamento. “Queremos ser facilitadores de toda a parte burocrática que a legislação nacional exige”, ressaltou Waldo Alves, superintendente de Políticas sobre Drogas.

A sede da Sepoad fica na rua Rafael Vaz e Silva, 3041, bairro Liberdade (antigo hospital Cosme e Damião), em Porto Velho.

Desde sua criação, a superintendência tem feito mapeamento das comunidades terapêuticas em Rondônia e promove diversos encontros com seus representantes para apresentar o trabalho do governo de Rondônia e a necessidade dessas instituições serem adequadas de acordo com a Resolução – RDC 29/2011- da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras legislações vigentes, para a celebração de contratos.

Neste trabalho de tratamento de pessoas, a valorização documental da instituição aliado à utilização do potencial técnico e espiritual é de grande importância para a legitimação do serviço desenvolvido pelas comunidades terapêuticas.

A equipe da Sepoad orienta e apoia comunidades terapêuticas de Rondônia para que possam se adequar, conforme a legislação, à adesão aos editais disponibilizados pelos governos estadual e federal. “Nosso desejo é que um dia todas as comunidades terapêuticas estejam nos padrões exigidos nacionalmente”, salientou Waldo Alves, reconhecendo a importância do trabalho realizado pelas instituições.

No primeiro edital, as instituições Associação Casa Família Rosetta, de Porto Velho; Abisai, de Cacoal; Monsenhor Gabriel Mercol, de Presidente Médici; e Trindade Santa, de Vilhena foram credenciadas pela Sepoad e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).