Acir comemora redução na conta de luz

O senador Acir Gurgacz considerou o reajuste negativo de 3,78% na média da conta de luz dos consumidores rondonienses uma decisão sensata da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na primeira semana de novembro, quando a Aneel recebeu o pedido de reajuste da Eletrobras/Ceron, o senador Acir Gurgacz usou a tribuna do Senado para cobrar esclarecimentos sobre a medida e pedir uma redução na tarifa e não o aumento, como era previsto.

“O Estado de Rondônia está se tornando um dos maiores produtores e exportadores de energia elétrica do país e temos uma das maiores tarifas, portanto, a redução é uma decisão sensata, boa para a nossa economia e para a nossa população e que tem que ser mantida como política de longo prazo”, frisou Acir.

A redução da tarifa de energia elétrica para as cerca de 572 mil unidades consumidoras atendidas pela Eletrobras/Ceron passa a valer a partir do dia 30 de novembro deste ano. Para residências e comércio, a redução no valor da tarifa será, em média, de 3,58%. Já para a indústria - e os consumidores de alta tensão -, a redução vai ser de 4,28%.

De acordo com o senador Acir Gurgacz, a redução na conta de energia elétrica terá um efeito positivo no setor produtivo, resultará em economia para as famílias e precisa ser ainda maior. “O que precisamos é de uma política de longo prazo, feita com base em investimentos na modernização do setor elétrico, para que a redução nos custos de produção e comercialização da energia possam ser revertidos em benefício dos consumidores”, destacou.

ICMS DA ENERGIA - Acir acrescentou que Rondônia precisa receber os benefícios tributários da entrada em operação das duas usinas hidrelétricas do Complexo Madeira. Atualmente, o princípio da tributação da comercialização da energia elétrica é o fato gerador, com incidência no consumo, ou seja, nas operações interestaduais de energia, o ICMS é repassado apenas para o Estado consumidor.

“Já apresentei uma Proposta de Emenda à Constituição para reparar essa injustiça e fazer prevalecer o bom senso, que é a divisão do repasse do ICMS da energia entre o Estado produtor e o consumidor”, frisou Acir. O senador está trabalhando para colocar esta PEC do ICMS da Energia em votação no próximo ano.

Fonte: Ascom