Acordo entre portuários e distribuidoras de combustíveis

Com o entendimento fica afastada a ameaça dos trabalhadores portuários avulsos de paralisarem as atividades no Porto Organizado de Porto Velho

Com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia,  representantes dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs) que atuam no porto organizado de Porto Velho e ameaçavam paralisar suas atividades e das empresas distribuidoras de combustíveis chegaram a um acordo para por fim a um impasse quanto a atuação dos TPAs, que poderia comprometer o abastecimento de combustíveis na região, com uma possível paralisação de trabalhadores.

Conforme o acordo celebrado perante o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, sede do MPT em Porto Velho, Fabrício Gonçalves de Oliveira, que conduziu a mediação solicitada pela ANTAQ – Agência Nacional de Transporte Aquaviários, uma equipe de quatro trabalhadores portuários, por turno, composta de um trabalhador por Sindicado, vai atuar na conferência dos caminhões, sendo um trabalhador para cada empresa, recebendo R$ 55,00 de valor-base mais o adicional de periculosidade, totalizando o valor de R$ 71,50.

O acordo firmado pelos Sindicatos representantes dos trabalhadores e das empresas distribuidoras na audiência realizada na sede do MPT -RO tem validade apenas para a situação de emergência que se instalou com a cheia do rio Madeira e perderá seus efeitos tão logo as águas baixem e sejam normalizadas as atividades de atracação nas áreas de carga e descarregamento das empresas privadas.

A mediação conduzida pelo procurador-chefe substituto Fabrício Oliveira ocorre após impasse criado nas tentativas de negociação entre prepostos das empresas e trabalhadores, que reagiram com uma manifestação para paralisar as atividades no porto organizado de Porto Velho, cujas atividades estariam comprometidas, inclusive, causando impedimento para a atracação de outras empresas.

As distribuidoras de combustíveis passaram a operar provisoriamente no porto organizado de Porto Velho, segundo seus representantes, devido a terem seus pontos de atracação para carga e descarregamento inundados com a enchente do rio Madeira. Mas não concordavam em agregar às suas equipes de operação mais que um trabalhador portuário avulso (tpa) do porto organizado para atender às quatro empresas que operam na área portuária.

No primeiro momento de operação emergencial as distribuidoras aceitaram agregar três trabalhadores avulsos, por empresa, para auxiliar nos procedimentos de descarga e carregamento de combustível. Mas logo recuaram e só admitiam um trabalhador para auxiliar a todas as empresas. A proposta não foi aceita pelos Sindicatos dos trabalhadores, que ameaçaram parar todas as atividades.

Na mesa de negociação instalada na sede do MPT-RO, em Porto Velho, representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e dos Sindicatos dos Conferentes do Estado de Rondônia, dos Estivadores, dos Portuários de Porto Velho, da Sociedade de Hidrovias e Portos – SOHP, do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO e de um grupo de trabalhadores portuários avulsos e o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis debateram exaustivamente, por mais de quatro horas, a questão até chegarem ao acordo celebrado.

Fonte: MPT-RO