Acordo no TRT acaba greve do transporte coletivo em Porto Velho

Na tarde desta segunda-feira (02/07), foi realizada uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), sob a presidência do Juiz Carlos Augusto Gomes Lobo, entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus (SITETUPERON) e o Sindicato das Empresas (SET), para tratar do impasse na negociação do Acordo Coletivo da categoria, que havia resultado na decretação da greve iniciada no mesmo dia.

A audiência, que começou às 15 horas e foi encerrada às 20h30, conseguiu mediar vários itens considerados importantes pela categoria, como a questão da manutenção da função e do número de cobradores, que estava garantida apenas até maio de 2008 e foi prorrogada para Junho de 2009. Esta questão foi considerada, pela direção do movimento, como a principal conquista da greve. Outro avanço importante foi no reajuste salarial, que aumentou de 3,70% para 4,5% a partir de 1º de julho.

Durante a audiência houve avanços, ainda, no adicional dos motoristas de micro-ônibus, que aumentou de 3% para 5%; alteração na cláusula sobre o adicional de insalubridade, que o acordo anterior estabelecia o cálculo com base no salário mínimo e passou a ser de acordo com a legislação. Esta alteração é importante, pois a jurisprudência predominante na Justiça entende que o correto é o cálculo sobre o salário previsto em Acordo Coletivo. Ficou assegurada, também, a participação do sindicato nos processos administrativos para se apurar responsabilidades em casos de acidentes.

No final da audiência, após acordo em todos os itens necessários para a renovação do Acordo Coletivo, um novo impasse foi criado pelas empresas, que não queriam aceitar a inclusão de uma cláusula proibindo punições por causa da greve. Depois de chegar a ameaçar suspender toda negociação, mesmo com a possível continuidade da greve, os empresários concordaram em garantir 35 dias de estabilidade. A greve foi suspensa e a proposta será encaminhada para Assembléia da categoria.

Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "qualquer retaliação aos grevistas justificará a imediata retomada do movimento".

Fonte:  CUT-RO