Ajustes no orçamento estadual para 2016 são debatidos

 
O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), participou de mais uma reunião para debater a construção de um orçamento estadual equilibrado para 2016, em razão das dificuldades econômica que o país atravessa.

Em pauta, a construção, de forma ajustada à realidade do Estado, da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2016.

Foi mais uma rodada de negociação entre os Poderes e instituições, para que o orçamento seja construído com base na realidade econômica, contemplando de forma justa e com base nos preceitos legais, a cada um. “É uma decisão pioneira, que mostra a maturidade das instituições e o desprendimento de cada um em contribuir para o melhor de Rondônia”, explicou Maurão.

O secretário George Braga fez uma explanação do cenário econômico atual do país, traçando um paralelo com a realidade de Rondônia. O Tribunal de Contas também conta com estudos que projetam o crescimento das receitas estaduais.

Ficou definida, previamente, a forma de contemplar cada instituição com o percentual de crescimento de receita, caso isso se confirme. “Havendo superávit, vamos contemplar a todos, com que o preceitua a legislação”, adiantou Confúcio.

A série de encontros foi provocada pelo presidente da Assembleia e ao longo de dois meses técnicos do Executivo e dos demais Poderes e instituições fizeram estudos sobre o quadro econômico.

Realizado no Palácio Rio Madeira, o encontro reuniu o governador Confúcio Moura (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira; o procurador geral de Justiça do Ministério Público, Airton Marin; o conselheiro do Tribunal de Contas, Edilson Silva; os secretários de Finanças, Wagner Garcia, e de Planejamento, George Braga, além de técnicos.

Fonte: Decom / ALE