ALE aprova projetos em alusão ao combate à violência

Os deputados estaduais aprovaram em primeira e segunda votação na Assembleia Legislativa, na última terça-feira (20), dois projetos referentes ao combate à violência, sendo que um institui o dia 28 de abril, como o Dia Estadual da Tolerância Zero “Diga Não a Violência” e o outro institui o dia 9 de agosto como dia em “Memória às Vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do Estado de Rondônia.

O projeto de lei nº 1197/14, que institui o Dia Estadual da Tolerância Zero “Diga Não a Violência” é de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB), estabelece que a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) poderão promover atividades, palestras educativas, preventivas e cursos de capacitação e outras atividades afins, criando políticas públicas com o objetivo de diminuir o índice de criminalidade no Estado.

O projeto de lei nº 1058/13, que institui o dia 9 de agosto como dia em “Memória às Vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do Estado de Rondônia é de autoria do deputado Cláudio Carvalho (PT). Neste deverão ser desenvolvidos eventos como propaganda em rádio, TV e distribuição de folhetos informativos, congressos, debates e palestras de esclarecimento e conscientização à população e na rede de ensino estadual acerca do Massacre de Corumbiara e conflitos agrários.

Cláudio Carvalho citou que o "Massacre de Corumbiara" foi o resultado de um conflito violento ocorrido em 9 de agosto de 1995 no município de Corumbiara. O conflito começou quando policiais entraram em confronto com camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área, resultando na morte de 10 pessoas, entre elas uma criança de nove anos e dois policiais. “Cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar, iniciaram os ataques ao acampamento. O úmero oficial de mortos no massacre é de 16 pessoas e há sete desaparecidos”, ressaltou.

Fonte: Liliane Olveira