ALE questões do enfrentamento à violência no âmbito escolar

A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (6) com representantes de vários órgãos estaduais, para debater a questão da violência contra a criança e o adolescente.

Presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), contou com a participação dos deputados Só na Bença (PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC). Completou a mesa de debatedores a coordenadora da rede de enfrentamento as violências contra a criança e o adolescente, Itaci Alves Ferreira da Silva e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Tassila.

Segundo o deputado Airton Gurgacz, o objetivo da reunião é a discussão de temas e soluções mais ágeis para a notificação de casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente por ser um local onde as crianças e adolescentes permanecem grande parte de seu dia e onde normalmente deveria ser um ambiente protetivo.

A coordenadora da rede de enfrentamento contra a violência de crianças e adolescentes, Itaci Alves Ferreira da Silva, afirmou que com a publicação de nova legislação obrigando o registro de ocorrências e o atendimento de vulneráveis com ações de profilaxia e tratamentos, auxiliou e agilizou o atendimento.

Pediu que os atendentes sociais conheçam a área de abrangência de suas escolas, especialmente dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Educadores e profissionais da saúde devem buscar mudanças no comportamento das crianças, no modo de vestir e agir para encontrar indícios de violência ou outro desvio como drogas, álcool ou bullying. “A questão da violência infantil é muito sutil”, afirmou e pediu para que se busque na reunião avançar outros passos em direção à solução destas questões.

O promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Marcos Tassila, afirmou que a violência também é codificada na Rede de Saúde Pública, mas é na educação que se encontra a grande parceira nesta questão.

O promotor esclareceu que a escola, além de parceira, precisa tomar providências em âmbito interno, precisa ouvir e mediar os conflitos, pois este é um tema novo e ainda sem uma devida atenção.

Os casos de violência devem ser notificados aos Conselhos Tutelares e ao Disque 100. Precisamos, disse ele, “buscar alternativos e assumir o nosso papel neste trabalho que deve ser multidisciplinar”. Para ele deve haver o tripé de ação entre família, sociedade e poder público (escola, Estado e municípios).

A representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), professora Irani de Oliveira, respondeu a questionamentos do promotor e afirmou que notificações são realizadas, mas que a questão da violência está cada vez mais presente no dia a dia das escolas.

A Seduc, disse Irani, está aberta ao diálogo para parcerias visando combater a violência e que o grande problema hoje dentro das escolas se chama drogas, tendo ocorrência de tráfico dentro dos muros, com alunos negociando até nos banheiros. “Este é um grande desafio que temos de vencer”, alertou.

A questão da violência existe nas escolas, mas muitas vezes, afirmou Irani, já vem de famílias desajustadas e acompanham o aluno desde a sua casa e acaba refletindo na escola.

A representante da Secretaria Municipal de Educação (Semed), psicóloga Laís Reis, disse que há no âmbito da secretaria programa de combate ao bullying e de seu enfrentamento bem como programas de combate às drogas e álcool.

Representantes da Polícia Militar e Conselho Tutelar também fizeram uso da palavra, onde o primeiro disse que há registros e acompanhamento de casos e que os conselhos, afirmou o segundo, não tem estrutura para acompanhar, sendo que não há nem internet no trabalho.

A diretora da organização não governamental Orquestra em Ação, Solange Gurgacz relatou o caso de sucesso de implantação do projeto que iniciou dentro de uma escola e que enfrentaram muitos problemas inclusive com violência, mas que eles foram reduzidos a quase zero.

A arte-educação deve fazer parte da vida das crianças, afirmou Solange, para que ela seja envolvida emocionalmente com uma atuação multidisciplinar. “O poder público e as organizações não governamentais podem e devem caminhar juntas para encontrar soluções a este enfrentamento”.

Atualmente a Orquestra em Ação abrange cerca de 500 alunos nos mais variados níveis de escolaridade, “extrapolou os muros da escola e já conta com 13 anos de atuação e obteve o reconhecimento do Projeto Criança Esperança recebendo convênio na ordem de R$ 180 mil para engrandecer a atuação, finalizou Solange.

Fonte: Geovani Berno