Quarta-feira, 10 de abril de 2024 - 18h40
O Projeto
de Lei Complementar 67/2024, que reajusta o vencimento básico dos técnicos e
analistas educacionais do estado em 3,62%, foi aprovado pelos deputados
estaduais durante sessão extraordinária realizada na noite de terça-feira (9),
no Plenário Lucia Tereza Rodrigues dos Santos, em Porto Velho. Foram 17 votos
favoráveis e nenhum contrário. A proposta do Poder Executivo tem efeitos
financeiros retroativos a 1º de abril de 2024. O PLC segue para sanção do
governo estadual.
Conforme
a mensagem enviada pelo governo do Estado, o reajuste tem como objetivo
reconhecer a importância desses profissionais para o desenvolvimento
educacional do estado, como também a valorização da categoria.
No
documento, o governo ainda reforça que o percentual de reajuste concedido
atende às demandas dos profissionais da educação, pois é o resultado de um
processo de diálogo e negociação com a categoria, além de ter realizado
análises orçamentárias e impactos financeiros, assegurando que a proposta seja
viável e sustentável dentro das possibilidades do Estado.
O PLC foi
elogiado pelos parlamentares presentes em plenário. Delegado Camargo
(Republicanos) disse que o governo “acertou”, e destacou que é merecido à
categoria. Laerte Gomes (PSD) destacou que o governo tem valorizado os
servidores. Da mesma forma, Alan Queiroz (Podemos) frisou que não há como
atender a todas as categorias ao mesmo tempo. E Alex Redano (Republicanos)
reforçou que os deputados sempre foram muitos cobrados pelo projeto e agora ele
se concretizou.
O Projeto de Lei Complementar 67/2024
pode ser acessado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(Sapl).
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