Ameron leva palestra educativa à comunidade ribeirinha durante a Justiça Rápida Itinerante

A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) levou informação ao povo ribeirinho por meio de palestra educativa e de orientação judicial, além de esclarecer às famílias de baixa renda sobre a importância do papel desempenhado pela Justiça.

Para exercer essa especial missão, foi designado o juiz da 4ª Vara Cível de Porto Velho, José Antônio Robles. Além da palestra educativa, o magistrado representante da Ameron mediou algumas audiências de conciliação. A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento.

Um grupo composto por aproximadamente 30 magistrados que atuam em outros tribunais espalhados pelo país também visitaram as comunidades localizadas no Baixo Madeira para acompanhar o trabalho desenvolvido pelo Judiciário de Rondônia por meio do projeto Justiça Rápida Itinerante.

Mais de 240 pessoas foram atendidas durante um dia inteiro de serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. De acordo com o coordenador da Justiça Rápida Itinerante, juiz Johnny Gustavo Clemes foram registradas 59 audiências de conciliação, sendo 21 de união estável, 4 de reconhecimento de paternidade, 5 de pensão alimentícia, dois pedidos de guarda, um divórcio, 12 registros públicos/retificação e cinco cobranças. Além disso foram realizados ainda 24 casamentos e expedidas três certidões de nascimento.

O que mais chamou atenção ao coordenador da Justiça Rápida Itinerante foram os casos de pacificação de um conflito que se estendia há muitos anos e foi mediado pela juíza Valéria Lagrasta do TJSP junto com o juiz José Antônio Robles do TJRO. “Era um caso que se tratava da disputa pela liderança da associação local de moradores em que diversos ex-presidentes acusavam uns aos outros de desvio de recursos da entidade, porém, graças a habilidade dos magistrados, mesmo depois de calorosos debates, conseguiram estabelecer um acordo para a realização de uma nova eleição e o saneamento das contas passadas. Com esse resultado a associação volta a funcionar e podendo gerar muitos benefícios aos moradores da localidade, uma vez que serve como um elo com os governos municipal e estadual”, avalia o juiz Johnny Gustavo Clemes.

As atividades contaram com o apoio da prefeitura de Porto Velho, do Governo do Estado de Rondônia, Exército Brasileiro e ainda outras instituições privadas como o Centro Universitário São Lucas que prestou serviços assistenciais na área de saúde aos ribeirinho e o grupo Rovema que disponibilizou transporte dos colaboradores até as localidades visitadas.“Ações como essas representam uma transformação no formato de satisfação das necessidades sociais em que os poderes públicos agem em conjunto e sincronizadamente, bem como pela participação ativa dos setores privados em também cooperarem com outros serviços que são da sua área de atuação. De ações isoladas, há demonstrações de que essa interação pode tornar-se uma prática constante, logo, um formato de trabalho para situações especiais como o das populações ribeirinhas”, finaliza o juiz coordenador das atividades.

Nesta etapa, a Justiça Rápida Itinerante esteve nas localidades de São Carlos do Abunã, Cavalcante, Lago do Cuniã e Nazaré. A próxima etapa ocorre em junho nas comunidades de Nova Mamoré e Nova Dimensão quando vão receber os serviços gratuito do Judiciário de Rondônia.

Fonte: Marco Sales