Armas provenientes de processos judiciais são destruídas pelo Exército

Em solenidade realizada na manhã da última quarta-feira, em frente ao 5º Batalhão de Engenharia e Construção, 477 armas provenientes de processos judiciais de sete comarcas de Rondônia foram destruídas com a presença dos representantes das instituições envolvidas, Poder Judiciário de Rondônia e Exército Brasileiro.

Dispostas no chão, previamente desmontadas para evitar disparos ou acidentes, as armas foram submetidas a um rolo compressor utilizado em obras. Após esse processo passarão por derretimento, para a total inutilização.

A Lei nº 10.826, do desarmamento, determina que acessórios ou munições apreendidos serão, após elaboração do laudo pericial e sua juntada aos autos, encaminhados pelo juiz competente, quando não mais interessarem à persecução penal, ao Comando do Exército, para destruição. As armas encaminhadas são aquelas que foram consideradas pelos juízes desnecessárias para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

A destruição atende à determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, que não quer mais armas nos fóruns, e à colaboração do General José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, que facilitou a recepção do armamento.

O General Leal, informou que o Exército destruiu em 2017 o número de 4.400 armas, em média 50% maior que a média dos anos anteriores. “São armas que estamos tirando do crime".